Procuradores apresentaram alegações finais e querem que ele e outros seis réus sejam condenado pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro.
Depoimento de Lula a Moro em Curitiba (Foto: Reprodução/GloboNews)
Ministério
Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados
pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as
respectivas penas em regime fechado.
O pedido consta
nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por
parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral
paulista.
O MPF diz que o
apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS
fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República.
Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora
Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o
ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
“Quem oculta
ser proprietário de um bem proveniente de crime, pratica lavagem de dinheiro.
Como provado no presente caso, sendo o triplex no Guarujá destinado ao réu LULA
pela OAS a partir dos crimes de corrupção contra a Administração Pública
Federal, sobretudo contra a Petrobras, esconder que o réu LULA é o proprietário
do imóvel configura o crime. Dizer que “não há escritura assinada” pelo réu
LULA é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro", diz um
trecho do documento.
Entre os réus,
também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido
como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem
de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva
também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.
Embora tenha
pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin
Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade,
"considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado
os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente
optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de
coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas
documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de
conhecimento das autoridades públicas".
Os procuradores
ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora
tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas
para fechar as colaborações.
No pedido, o
MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é
correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS
firmou junto à Petrobras a agentes públicos.
Desse montante,
Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor
do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os
procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87
milhões em multas.
Os procuradores
pedem, ainda, a interdição do exercício de cargo ou função público pelo dobro
do tempo da pena privativa de liberdade, para os acusados que forem condenados
pelo crime de lavagem de dinheiro.
As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF,
dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes
apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai
definir se condena ou absolve os réus.
Veja a lista completa dos réus e dos crimes:
O outro lado
A defesa do Léo
Pinheiro e a empresa OAS informaram que não vão se manifestar.
O G1 tenta contato com as defesas dos outros réus.
Veja
a íntegra da nota da defesa de Lula:
As
73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo - notadamente os
ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG - provaram, sem
qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-Presidente não é e jamais foi
proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir
diversas operações financeiras.
Nos
próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram
fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula -
atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras
internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.
Outros processos em Curitiba
Lula foi
denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a
contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já
estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em
São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social
que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em
São Bernardo do Campo.
A defesa tem
negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu
a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. Em relação ao apartamento,
o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou
aluguel durante todo o tempo que ocupou o local.
Na terceira
denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar
Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. Segundo a denúncia, a
primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no
interior de São Paulo. Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a
pedido de Lula.
O sítio
pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. No
entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula
foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do
ex-presidente no local. O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que
a defesa também nega.
'Fim da palhaçada'
"Eu não
quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir
com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com
eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha
culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o
ex-presidente.
"Eu e
Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe
que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas
que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o
momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver
nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma
resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula.
 |
| Depoimento de Lula a Moro em Curitiba (Foto: Reprodução/GloboNews) |
Ministério
Público Federal (MPF) pediu ao juiz Sérgio Moro, nesta sexta-feira (3), que o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros seis réus sejam condenados
pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro e que cumpram as
respectivas penas em regime fechado.
O pedido consta
nas alegações finais do processo que apura um suposto pagamento de propina por
parte da OAS, por meio da entrega de um apartamento triplex no Guarujá, litoral
paulista.
O MPF diz que o
apartamento seria entregue a Lula, como contrapartida por contratos que a OAS
fechou com a Petrobras, nos anos em que o político foi presidente da República.
Também faz parte da denúncia o pagamento que a OAS fez à transportadora
Granero, para que a empresa fizesse a guarda de parte do acervo que o
ex-presidente recebeu ao deixar o cargo.
“Quem oculta
ser proprietário de um bem proveniente de crime, pratica lavagem de dinheiro.
Como provado no presente caso, sendo o triplex no Guarujá destinado ao réu LULA
pela OAS a partir dos crimes de corrupção contra a Administração Pública
Federal, sobretudo contra a Petrobras, esconder que o réu LULA é o proprietário
do imóvel configura o crime. Dizer que “não há escritura assinada” pelo réu
LULA é confirmar que ele praticou o crime de lavagem de dinheiro", diz um
trecho do documento.
Entre os réus,
também estão o ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido
como Léo Pinheiro, e outros executivos da construtora, que foram acusados de lavagem
de dinheiro e corrupção ativa. A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva
também era ré, mas teve nome excluído da ação penal após a morte dela, em fevereiro deste ano.
Embora tenha
pedido que todos sejam presos, o MPF diz que Léo Pinheiro, Agenor Franklin
Medeiros e Paulo Gordilho, devem ter as penas reduzidas pela metade,
"considerando que em seus interrogatórios não apenas confessaram ter praticado
os graves fatos criminosos objeto da acusação, como também espontaneamente
optaram por prestar esclarecimentos relevantes acerca da responsabilidade de
coautores e partícipes nos crimes, tendo em vista, ainda, que forneceram provas
documentais acerca dos crimes que não estavam na posse e não eram de
conhecimento das autoridades públicas".
Os procuradores
ainda ressaltaram que nenhum deles fez acordo de delação premiada, embora
tenham reconhecido durante os respectivos depoimentos, que todos estavam em tratativas
para fechar as colaborações.
No pedido, o
MPF também quer que Moro determine a apreensão de R$ 87.624.971,26. O valor é
correspondente ao montante de propinas que foram pagas nos contratos que a OAS
firmou junto à Petrobras a agentes públicos.
Desse montante,
Lula teria recebido um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões, somando o valor
do apartamento e do contrato entre a OAS e a Granero. Apesar disso, os
procuradores pediram que o ex-presidente seja condenado a pagar outros R$ 87
milhões em multas.
Os procuradores
pedem, ainda, a interdição do exercício de cargo ou função público pelo dobro
do tempo da pena privativa de liberdade, para os acusados que forem condenados
pelo crime de lavagem de dinheiro.
As defesas têm até 20 de junho para contestar os argumentos do MPF,
dentro do processo. Esta é a última fase da ação penal. Após todas as partes
apresentarem as alegações finais, o processo volta ao juiz Sérgio Moro, que vai
definir se condena ou absolve os réus.
Veja a lista completa dos réus e dos crimes:
·
Luiz Inácio
Lula da Silva – corrupção passiva e lavagem de dinheiro
·
José Adelmário
Pinheiro – corrupção ativa e lavagem de dinheiro
·
Agenor Franklin
Magalhães Medeiros – corrupção ativa
·
Paulo Gordilho
– lavagem de dinheiro
·
Fábio Yonamine
– lavagem de dinheiro
·
Roberto Moreira
Ferreira – lavagem de dinheiro
·
Paulo Okamotto
– lavagem de dinheiro
O outro lado
Os advogados do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins e Valeska
Teixeira Martins divulgaram nota, neste sábado (3), afirmando que o MPF insiste
em teses inconstitucionais e ilegais. De acordo com a defesa, as 73 testemunhas
ouvidas e documentos juntados ao processo provam a inocência de Lula. Veja a nota completa abaixo.
A defesa do Léo
Pinheiro e a empresa OAS informaram que não vão se manifestar.
O advogado de
Paulo Okamotto, Fernando Augusto Fernandes, disse que o processo demonstrou não
existir qualquer ilegalidade em relação ao armazenamento do acervo do
ex-presidente Lula, e que acredita na absolvição do cliente dele.
O G1 tenta contato com as defesas dos outros réus.
Veja
a íntegra da nota da defesa de Lula:
As
alegações finais do MPF mostram que os procuradores insistem em teses
inconstitucionais e ilegais e incompatíveis com a realidade para levar adiante
o conteúdo do PowerPoint e a obsessão de perseguir Lula e prejudicar sua
história e sua atuação política.
As
73 testemunhas ouvidas e os documentos juntados ao processo - notadamente os
ofícios das empresas de auditoria internacional Price e KPMG - provaram, sem
qualquer dúvida, a inocência de Lula. O ex-Presidente não é e jamais foi
proprietário do triplex, que pertence a OAS e foi por ela usado para garantir
diversas operações financeiras.
Nos
próximos dias demonstremos ainda que o MPF e seus delatores informais ocultaram
fatos relevantes em relação ao triplex que confirmam a inocência de Lula -
atuando de forma desleal e incompatível com o Estado de Direito e com as regras
internacionais que orientam a atuação de promotores em ações penais.
Outros processos em Curitiba
Esse processo
do triplex foi o primeiro apresentado pela força-tarefa do MPF responsável pela
Operação Lava Jato em Curitiba. Além dessa ação penal, os procuradores
apresentaram outras duas denúncias à Justiça.
Lula foi
denunciado pelo MPF por ter recebido propina também da Odebrecht, referente a
contratos da empreiteira com a Petrobras. Nesse processo, em que testemunhas já
estão sendo ouvidas, o ex-presidente é acusado de ter recebido um terreno em
São Paulo, que seria usado para construir uma nova sede para o instituto social
que leva o nome do político e também o apartamento vizinho ao que ele mora, em
São Bernardo do Campo.
A defesa tem
negado irregularidades nos dois casos, pois o Instituto Lula jamais transferiu
a sede para o terreno apontado pelo MPF no processo. Em relação ao apartamento,
o imóvel é usado pelos seguranças de Lula, mas o ex-presidente diz que pagou
aluguel durante todo o tempo que ocupou o local.
Na terceira
denúncia, que ainda não foi aceita pelo juiz Sérgio Moro, o MPF volta a acusar
Lula de receber propina das construtoras OAS e Odebrecht. Segundo a denúncia, a
primeira empreiteira pagou a instalação de uma cozinha em sítio, em Atibaia, no
interior de São Paulo. Já a Odebrecht teria realizado reformas no imóvel, a
pedido de Lula.
O sítio
pertence, no cartório, aos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna. No
entanto, durante a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, em que Lula
foi um dos alvos, os investigadores encontraram diversos bens pessoais do
ex-presidente no local. O MPF acredita que ele era o dono real do imóvel, o que
a defesa também nega.
'Fim da palhaçada'
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta
quinta-feira (1º), ao discursar na abertura do 6º Congresso
Nacional do PT, em Brasília, que já provou a inocência e pediu o fim da
"palhaçada" das acusações contra ele.
"Eu não
quero que vocês se preocupem com meu problema pessoal. Esse, eu quero decidir
com o representante do Ministério Público, da Lava Jato. Quero decidir com
eles. Eu já provei minha inocência. Agora vou exigir que eles provem minha
culpa, porque cada mentira contada será desmontada", disse o
ex-presidente.
"Eu e
Dilma temos até conta no exterior. Eu nem sabia que ela tinha e ela não sabe
que eu tenho. Um canalha diz que fez uma conta para mim e uma para a Dilma, mas
que está no nome dele. E ele mexe com a grana. Então, é o seguinte: chegou o
momento de parar com a palhaçada neste país. Este país não comporta mais viver
nessa situação de achincalhamento, e o Partido dos Trabalhadores tem de dar uma
resposta clara para a sociedade", acrescentou Lula.
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